ANTES DE LER É BOM SABER...

Este blog - criado em 2008 - não é jornalístico, embora contenha alguns conteúdos que navegam nessas águas. Os textos são de autoria de Luís Carlos Freire, o qual descende do mesmo tronco genealógico da escritora Nísia Floresta. O parentesco ocorre pela parte das raízes da mãe do autor deste blog, Maria José Gomes Peixoto Freire, neta de Maria Clara de Magalhães Fontoura, trineta de Maria Jucunda de Magalhães Fontoura, descendente do Capitão-Mor Bento Freire do Revoredo e Mônica da Rocha Bezerra, dos quais descende a mãe de Nísia Floresta, Antonia Clara Freire. Essas informações podem ser encontradas no livro "Os Troncos de Goianinha", de autoria de Ormuz Barbalho Simonetti, um dos maiores genealogistas brasileiros. O referido livro pode ser pesquisado no Museu Nísia Floresta, no centro da cidade de nome homônimo. Luís Carlos Freire é especialista na obra de Nísia Floresta, membro da Comissão Norte-Riograndense de Folclore, sócio da Sociedade Científica de Estudos da Arte e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Possui trabalhos científicos sobre a intelectual Nísia Floresta Brasileira Augusta, publicados nos anais da SBPC, Semana de Humanidade, Congressos etc. É autor de 'História do Município de Nísia Floresta', 'Cultura Popular em Nísia Floresta', 'A linguagem Popular em Nísia Floresta', dentre inúmeros trabalhos na área de história, lendas, costumes, tradições etc. Uma pequena parte das referidas obras ainda não estão concluídas, mas o autor entendeu ser útil disponibilizá-la neste blog, enquanto as conclui. Algumas são inéditas. O acesso permite aos interessados terem ao menos uma boa noção daquilo que buscam, até porque existem situações em que certos assuntos não são encontrados nem na internet nem em outro lugar. Algumas pesquisas são fruto de longos estudos, alguns até extensos e aprofundados, pesquisados em arquivos de Natal, Recife, Salvador e na Biblioteca Nacional no RJ. O autor estuda a história e a cultura popular da Região Metropolitana do Natal. Esse detalhe permitirá ao leitor encontrar informações históricas sobre a intelectual Nísia Floresta Brasileira Augusta, sobre o município homônimo, situado na Região Metropolitana de Natal/RN, além de lendas, crônicas, artigos, reproduções de reportagens de interesse nacional, fotos poesias, etc. É PERMITIDO COPIAR TEXTOS DESTE BLOG, DESDE QUE A AUTORIA SEJA MENCIONADA. Posso enviar alguns textos por e-mail, já que é um blog protegido. OBS. Só publico comentários que contenham nome completo, e-mail e telefone, pois repudio anonimato.

sexta-feira, 11 de maio de 2018

E ainda tem quem defenda a Ditadura Militar. Precisamos defender governos civilizados

Quando defendemos governos civilizados podemos ter como exemplo uma série de homens gestores e gestoras - principalmente de outros países. Quando falamos "governos civilizados" fica subentendido um governo ético, justo, cidadão, competente, dinâmico, enfim que permite ao seu povo ver a máquina pública funcionando e a nação se sentindo representada, enfim o povo se sentindo bem. 
O que precisamos, com urgência, é de pessoas honestas, capazes e que amem o Brasil. Precisamos, com urgência, que a Justiça fale a mesma língua, pois ultimamente a questão das múltiplas "interpretações" entre um jurista e outro confunde o povo. 
A mesma lei é entendida de diversas formas, permitindo que não se veja a Justiça tão cega como se alega. É muito comum ver a Polícia prendendo e o Juiz soltando. Pelo menos é isso que os policiais alegam nas mídias.  E, curioso, PM's e Juízes alegam estarem cumprindo a lei. Para piorar inclui-se algumas autoridades desonestas, que se dobram à corrupção. 
Corruptos, venham de onde vier, precisam sentir a punição e reconhecer que sua atitude é hedionda, que ele tira o pão de dada dia da boca de uma criança, que tira emprego dos pais de família, que tira o leito de um hospital para um doente,  que  faz a economia atolar nas BRs de barro a torto e a direito pelo país, enfim que sua atitude é horrenda. Ver a coisa funcionando bem não é ver a Ditadura Militar. É bom que todos leiam a História. O exemplo abaixo, transcrito do Brasil 247 é uma exemplo.

Durante o governo do general Emílio Médici (1969-1974), pelo menos 104 brasileiros foram assassinados sumariamente por militares do Centro de Informações do Exército (CIE); revelação foi feita nesta tarde pelo doutor em Relações Internacionais e professor da FGV, Matias Spektor, que divulgou documento do Departamento de Relações Exteriores dos EUA a partir de relato da CIA; segundo Spektor, logo após sua posse, em 1974, o general Ernesto Geisel foi informado das execuções pelos dirigentes do CIE e pelo seu indicado para o Serviço Nacional de Informações (SNI), o general João Figueiredo; Geisel autorizou a continuação dos assassinatos, mas fez duas ressalvas: 'apenas subversivos perigosos' e cada novo homicídio seria analisado e autorizado por Figueiredo.
247 - Documentos do Departamento de Relações Exteriores dos Estados Unidos apontam o envolvimento direto dos presidentes Emíliio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Baptista Figueiredo no assassinato de mais de uma centenas de brasileiros durante a ditadura militar no Brasil. 
A revelação foi feita pelo escritor, doutor em Relações Internacionais e professor da FGV, Matias Spektor. Em sua página no Facebook, Spektor apresenta um relato da CIA sobre reunião ocorrida em março de 1974 entre o General Ernesto Geisel, então empossado na Presidência, com o general João Figueiredo, indicado por Geisel para o Serviço Nacional de Informações (SNI), e outros dois assessores: o general que estava deixando o comando do Centro de Informações do Exército (CIE), o general que viria a sucedê-lo no comando. 
"O grupo informa a Geisel da execução sumária de 104 pessoas no CIE durante o governo Médici, e pede autorização para continuar a política de assassinatos no novo governo. Geisel explicita sua relutância e pede tempo para pensar. No dia seguinte, Geisel dá luz verde a Figueiredo para seguir com a política, mas impõe duas condições. Primeiro, 'apenas subversivos perigosos' deveriam ser executados. Segundo, o CIE não mataria a esmo: o Palácio do Planalto, na figura de Figueiredo, teria de aprovar cada decisão, caso a caso", relata Matias Spektor.
Leia trecho do documento divulgado pelo governo dos EUA: 
"De tudo o que já vi, é a evidência mais direta do envolvimento da cúpula do regime (Médici, Geisel e Figueiredo) com a política de assassinatos. Colegas que sabem mais do que eu sobre o tema, é isso? E a pergunta que fica: quem era o informante da CIA?", questionou Matias Spektor. 
Leia reportagem da Agência Brasil sobre o assunto:
Geisel autorizou execuções de opositores durante ditadura, diz CIA
Documento tornado público pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos mostra que o ex-presidente Ernesto Geisel (1974-1979) autorizou que o Centro de Inteligência do Exército (CIE) continuasse a política de execuções sumárias contra opositores da ditadura militar no Brasil adotadas durante o governo de Emílio Garrastazu Médici, mas que limitasse as execuções aos mais “perigosos subversivos”.
O memorando de 11 de abril de 1974, assinado pelo então diretor da CIA (serviço de inteligência dos EUA) Willian Colby e endereçado ao então secretário de Estado Henry Kissinger, afirma que o presidente Geisel disse ao chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) à época, João Baptista Figueiredo, que se tornou presidente entre 1979 e 1985, que as execuções deveriam continuar.
Segundo o documento, Geisel e Figueiredo concordaram que quando o CIE detivesse alguém que poderia cair na categoria de subversivo perigoso, o chefe do Centro de Inteligência do Exército deveria consultar o general Figueiredo que, por sua vez, deveria dar sua aprovação antes da execução.
O documento ganhou publicidade por meio do professor Matias Spektor, coordenador do Centro de Relações Internacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV). Nas redes sociais, onde divulgou o documento, o professor disse que "este é o documento mais perturbador que já li em 20 anos de pesquisa: Recém-empossado, Geisel autoriza a continuação da política de assassinatos do regime, mas exige ao Centro de Informações do Exército a autorização prévia do próprio Palácio do Planalto".
O memorando relata um encontro que teria ocorrido em 30 de março de 1974 entre Geisel, Figueiredo e os generais do CIE Milton Tavares de Souza (então comandante do centro) e Confúcio Danton de Paula Avelino (que assumiria o comando do CIE posteriormente).
Ainda segundo o documento, o general Milton Tavares de Souza afirmou, na reunião, que cerca de 104 pessoas que entraram na categoria de subversivos foram sumariamente executadas pelo CIE no ano anterior.
Em nota, o Exército Brasileiro informou que os documentos que poderiam comprovar as afirmações foram destruídos, de acordo com norma da época que visava preservar informações sigilosas. "O Centro de Comunicação Social do Exército informa que os documentos sigilosos, relativos ao período em questão e que eventualmente pudessem comprovar a veracidade dos fatos narrados foram destruídos, de acordo com as normas existentes à época - Regulamento da Salvaguarda de Assuntos Sigilosos (RSAS) - em suas diferentes edições".
Leia na íntegra o relato de Mathias Spektor:
Este é o documento secreto mais perturbador que já li em vinte anos de pesquisa.
É um relato da CIA sobre reunião de março de 1974 entre o General Ernesto Geisel, presidente da República recém-empossado, e três assessores: o general que estava deixando o comando do Centro de Informações do Exército (CIE), o general que viria a sucedê-lo no comando e o General João Figueiredo, indicado por Geisel para o Serviço Nacional de Inteligência (SNI).
O grupo informa a Geisel da execução sumária de 104 pessoas no CIE durante o governo Médici, e pede autorização para continuar a política de assassinatos no novo governo. Geisel explicita sua relutância e pede tempo para pensar. No dia seguinte, Geisel dá luz verde a Figueiredo para seguir com a política, mas impõe duas condições. Primeiro, “apenas subversivos perigosos” deveriam ser executados. Segundo, o CIE não mataria a esmo: o Palácio do Planalto, na figura de Figueiredo, teria de aprovar cada decisão, caso a caso.
De tudo o que já vi, é a evidência mais direta do envolvimento da cúpula do regime (Médici, Geisel e Figueiredo) com a política de assassinatos. Colegas que sabem mais do que eu sobre o tema, é isso? E a pergunta que fica: quem era o informante da CIA?
O relato da CIA foi endereçado a Henry Kissinger, então secretário de Estado. Kissinger montou uma política intensa de aproximação diplomática com Geisel.
A transcrição online do documento está no link abaixo, mas o original está depositado em Central Intelligence Agency, Office of the Director of Central Intelligence, Job 80M01048A: Subject Files, Box 1, Folder 29: B–10: Brazil. Secret; [handling restriction not declassified].
Transcrito do: https://www.brasil247.com/pt/247/poder/354387/Documento-revela-que-presidentes-militares-autorizaram-assassinatos-na-ditadura.htm

A FILOLOGIA NISIAFLORESTENSE

"Ciça" do pecado Maneiro, uma das pessoas mais especiais que conheci. O que aprendi com esse ser humano pleno não tem dinheiro que pague e não há academia que ensine.

Em 1997 uma professora de uma escola estadual que tenho pouco contato, contou-me que uma colega, na sala dos mestres, alertou os demais professores a não conversar alto perto de mim. Disse que eu "mangava" do modo como eles falavam.
Eu gosto de contar essa história para permitir uma importante reflexão. Eu sempre fui meio "Manoel de Barros", um apaixonado pela palavra e os modos de se pronunciá-la. Isso me encanta de maneira incomum. Por esse motivo, seja no Mato Grosso do Sul, no Rio Grande do Sul, no Paraná, em Santa Catarina, em São Paulo, lugares onde passei e, por último, no Rio Grande do Norte, sempre observei os modos de as pessoas falarem, a pronúncia, as palavras "diferentes", ou melhor, os regionalismos e afins. Mas sempre fiz isso com paixão e profundo respeito, pois acho muito linda a linguagem regional. 
É certo que algumas palavras - ou frases - pelo menos para mim, que não sou potiguar, soavam estranhas ou engraçadas, como por exemplo cu de burro, mulesta dos cachorros, diabo é, vou chegando (para dizer que está saindo), peia, sostô, iapois, danado é, dentre tantas que permitem tais sensações. Mas jamais "mangei", como alegou a professora. Inclusive a própria palavra "mangar" me é curiosa e interessante também. O que sempre fiz foi anotá-las, estudá-las e compilá-las para que jamais se perdessem, pois, por incrível que pareça, muitos nativos sentem uma espécie de vergonha de usar essa espécie de dialeto dos seus pais e avós.
O meu olhar sobre tais palavras é de pesquisador, de educador. Jamais foi ou é um olhar imbecil, capaz de ver como errado ou inferior o grande tesouro que é a linguagem popular. A propósito disso sempre sensibilizei os nativos a entender que a linguagem é o seu maior patrimônio, que não existe falar errado; o que existe são modos diferentes de se falar, e que a linguagem erudita é outra coisa, e que também tem o seu lugar. Foi apenas isso!
Mas equívocos à parte, vamos lá...
A filologia nisiaflorestense tem pontos interessantes, cuja raiz perde-se no tempo. Não existe nada escrito sobre o assunto. Acredito que a evolução semântica, como ocorreu em quase toda essa região, deu-se sob o falar indígena, africano, holandês e português (refiro-me ao português antigo – dos primeiros habitantes que vieram de Portugal, no qual se inclui o linguajar mouro). Nós, brasileiros, falamos há 503 anos, um bom período para que o jeito de falar fosse se lapidando aos poucos, de acordo com as influências estrangeiras que cada região recebeu.
Por aqui a letra “v” torna-se “r” quando usada em certas palavras. Normalmente o verbo vir costuma ser conjugado com um “r” no lugar do “v”, por exemplo: “rou” (vou), “rai” (vai), “renha” (venha), “reio” (veio), “ramo” (vamos),etc.
A maioria das pessoas omite o “s” ao final das palavras, como o caso do ramo, ao invés de “ramos”. É muito comum ouvirmos as pessoas dizendo “andá” (andar), “falá” (falar), “corrê” (correr), “cumê” (comer), “pegá”(pegar). O “r” também é comumente omitido.
Palavras terminadas com “s”ou “z” normalmente são pronunciadas (pelos mais idosos) com um “i” antes do referido “s”, por exemplo: “meis” (mês), “nóis-moiscada” (nós-moscada), “trêis” (três), “veiz” (vez), “cóis” (cós), apóis (após), “nóis” (nós), etc.
É muito comum o uso do “i” depois do “na” seguido do “s”, por exemplo: “naiscer” (nascer) e “nais” (nas).
Os nativos mais antigos costumam pronunciar o “i” após as vogais “a”, “e” e “o”, por exemplo: “aico” (álcool), “aima” (alma), “biscaite” (biscate), “peico” (perco), “páitu” (pátio), “ceica” (cerca), “cóite” (corte), “bôin dia!” (bom dia!). No caso do “bôin dia”, a vogal “o” tem som nasal e um nítido “n” após o “i”.
Normalmente as consoantes “l” e “s” não são pronunciadas quando estão no final das palavras. Veja: “mé” (mel), “fé” (fel), “ané” (anel), “Migué” (Miguel), “Samué” (Samuel), “nai” (nas), “nóis” (nós), etc. Um interessante exemplo está na expressão “apoi” (“apois”).
Uma curiosa utilização do “i” ocorre quando certas palavras têm um “l” ou um “r” no meio, por exemplo: “caiça cuita” (calça curta), “cuito” (culto), “caivão” (calvão), “caita” (carta), “paico” (palco), “poiquêra” (porqueira), “peico” (perco), “poico” (porco), “puiquê” (porque), dentre outras.
Em alguns casos o “n” é omitido, por exemplo: “evelope” (envelope) e “edereço” (endereço).
Constatei casos raros e até incríveis em algumas famílias. Analise esses: “antonti” (antes de ontem), “dernantonti” (desde antes de ontem), “tresantonti” (três dias antes). Podemos perceber que “derna” é uma curruptela de desde.
Nas mesmas casas onde ouvi os raros palavreados acima, ouvi também: “côni” (quando) , “con’eu” (quando eu) e “disparecer” (esparecer).
A interjeição tchau é pronunciada por muitos como “chau” sem o som do “t”. Outros falam “te-chau”.
Por ser a palavra tchau de origem italiana, cuja escrita original é “ciao”, o brasileiro aportuguesou-a apenas na escrita, pois ambos os países a pronunciam da mesma forma. A propósito a consoante “c” em italiano tem o som de “t”. A pronúncia deles é “tiao”.
Outro caso semelhante refere-se às expressões “peitchu” (peito), “muintcho” (muito) e “gostcho”. No caso do “peitchu”, se considerarmos apenas a questão etimológica, ignorando o regionalismo, podemos afirmar que é uma forma errada de falar. Entretanto, por ironia, há uma semelhança incrível com a raiz da palavra. Não me refiro à semântica, mas à morfologia da palavra, a qual no seu original em latim escreve-se pectus, cuja pronúncia assemelha-se muito ao “peitchu” de Nísia Floresta e de grande parte do Nordeste.
Uma outra curiosidade faz-me reportar a palavra “entonce” (então), a qual é falada por raros idosos quase tão fielmente ao entonces espanhol. A diferença é que na Espanha se pronuncia nitidamente o “s”. É importante lembrar que a expressão “entonce”, em vigor em Nísia Floresta, é uma palavra ultrapassada e que era muito comum no português medieval, a qual tem origem no latim intunce e também extunce.
Existem raros casos de nisiaflorestenses que falam “vórrmicê” (vosmicê) (você). Uma forma diminuída de dizer Vossa Mercê (a avó de Vossa Senhoria). Interessante é que mercê (em latim: merces) significa “graça”, “proteção”, “benefício”.
Quem sabe no português medieval Vossa Mercê ou vosmicê também significou vossa graça?, ou seja vosso nome? Pois muitos por aqui usam essa expressão quando querem saber o nome de alguém: sua graça?
No universo pluralista dessas expressões regionalistas podemos encontrar casos extremos, onde pessoas que se servem parcialmente desse regionalismo, costumam “estranhar” e até zombar daquelas mais versadas no falar popular. Tais versados são rotulados de matutos.
Veja alguns exemplos: “prá sumana eu vo” (para a semana eu vou – eu vou na próxima semana), “tá quilaro” (está claro), “minhã eu vo” (amanhã eu vou), “istrui” (destruir), “istrudia” (outro dia), “apoi” (“apois” – percebemos aqui que o próprio regionalismo tem outras vertentes, as quais se diferem segundo certas peculiaridades de algumas famílias), “ingreja” (igreja), “strumo” (estrume), “nu ro não” (não vou não), “tu riu” (tu viu?), “ce rai dispois” (você vai depois), “nu dixi” (não disse), “boralá” (embora lá), “borali” (embora ali), “ramo lacolá” (vamos lá acolá – aqui ocorre uma redundância), “Avre Maria!” (Ave Maria!), “lastá-lo ele” (lá está ele), etc.
O que também chamou muito a minha atenção foi constatar casos de crianças entre 5 a mais ou menos 15 anos usando o linguajar dos avós e bisavós como um dialeto. Digo dialeto porque em vários momentos muitas frases fogem a compreensão até mesmo de quem é nativo, pois, como já expus, a prática desse linguajar não é algo homogêneo, diferindo, sim, de um distrito para outro, dependendo da expressão.
A prova maior da existência dessa espécie de dialeto está no fato de algumas crianças não utilizarem na escola ou na rua a mesma linguagem usada em casa com os avós. Entretanto é difícil a criança saber separar o que é “dialeto” e o que não é, exceto quando é alvo de zombaria principalmente na escola. Só assim ela deixa aquela palavra em casa para conversar com os avós (esses com certeza não mangam – diriam).
Podemos perceber com isso que, por mais que a linguagem se lapide, existe uma resistência involuntária, estimuladas pelos idosos (ainda bem!).
Outro detalhe interessante e que reforça a riqueza e a beleza das expressões populares, refere-se ao fato de muitos universitários e pessoas formadas conservarem vivamente o regionalismo.
Constatei que o regionalismo e a existência do que preferi denominar dialeto, torna-se mais forte nas casas onde existem menos pessoas alfabetizadas, que vivem em áreas rurais e que têm em seu seio pessoas idosas.
É possível ainda ouvirmos “pia li” (espia ali), “vareia” (varia) e outras. Casos de pronúncia apocopada é, de certo modo, comum, por exemplo: “refém” (referente), “hômi” (homem), “mué”, “mulé” ou “muié” (mulher), “Gabrié” (Gabriel), etc.
Casos de suarabacti (ou epêntese) ocorrem na mesma proporção, por exemplo: “empriquitado” (empiriquitado), “espritado” (espiritado), “intriçado” (icteriçado – de icterícia), “tramela” (taramela), “mó” (maior), “pruquê” ou “proquê” (por que ou porque), etc.
Talvez até mesmo alguns nativos possam estranhar esse apanhado de palavras, pois dispostas dessa forma, soltas e aleatórias, soam, de fato, estranhas, mas a partir do momento que integram um diálogo a coisa muda. É bom lembrar que elas foram obtidas dentro de um contexto, a partir de conversas informais, de maneira despercebida. E não foram juntadas num dia. Esse pequeno exemplo é fruto de anos de observação, até porque tenho uma quantidade incomparavelmente maior de outras, que ficam para outra postagem.
Creio que aqui está reunida uma breve reflexão em termos de regionalismo constatado em Nísia Floresta. Não se trata de uma reflexão completa, pois em pesquisa não existe fim, ademais, como já disse, a linguagem é mutante, assim como toda a natureza.

quinta-feira, 10 de maio de 2018

Roubar merenda escolar é roubar o futuro das crianças



        Revoltante o episódio do desvio do dinheiro da merenda escolar em mais de vinte municípios de São Paulo. Chega a ser inacreditável que um gestor tenha tal coragem.
As imagens da quantidade de dinheiro público apreendido nas casas desses corruptos (que deveriam passar longos anos na cadeia) choca e causa indignação. Parece o cofre de um banco.
O incrível é a alegação de inocência. Quem é louco para deixar tanto dinheiro assim dentro de casa, acaso viesse do suor do trabalho?!!!
É roubo mesmo. Na cara dura!
O que mais revolta é que eles atacam justamente os que mais precisam. As escolas públicas, já tão martirizadas por tantas injustiças, oferecer aos alunos biscoitos com leite em pó de péssima qualidade e fraco.
É de chorar!!!
Quando se tira o direito de um aluno ser bem alimentado, tira-se o direito de ele aprender. Tira-se dele o direito de ter um futuro melhor.
Quem aprende de barriga vazia?
Eu torço para que as autoridades coloquem os culpados atrás das grades, pois ali é lugar de criminosos.
Eu torço pelo Ministério Público e por todas as autoridades empenhadas em retomar tudo o que esses ladrões roubaram.

VEJA A REPORTAGEM ABAIXO:

Polícia Federal faz operação nesta quarta-feira (9), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), para desarticular cinco grupos criminosos suspeitos de desviar recursos da União. O dinheiro era destinado à merenda em municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal. Há indícios de envolvimento de 13 prefeitos e 4 ex-prefeitos na operação nomeada como Prato Feito.
Principais pontos da operação
·                   65 contratos suspeitos na área da educação somam R$ 1,6 bilhão
·                   5 núcleos empresariais são investigados
·                   Entre os alvos, há empresários ligados a grupo investigado pela "Máfia da Merenda"
·                   PF diz que cartel direcionava licitações e superfaturava contratos
·                   154 mandados de busca e apreensão são cumpridos
·                   Prefeitos investigados são das seguintes cidades paulistas: Barueri, Embu das Artes, Mauá, Caconde, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Laranjal Paulista, Mogi Guaçu, Mongaguá, Paulínia, Pirassununga e Registro.
·                   Ex-prefeitos investigados são de: Águas de Lindoia, Pirassununga, Mauá e Mairinque.
·                   Justiça pediu afastamentos preventivos de agentes públicos
Todas as medidas foram expedidas, a pedido da PF, pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A investigação começou após o Tribunal de Contas da União identificar desvios em licitações relacionadas à merenda. Diversas empresas que já foram investigadas pelo Ministério Público no âmbito da chamada "Máfia da Merenda" são citadas na operação desta quarta.
Segundo a PF, os grupos criminosos agiriam contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações que usavam recursos federais. Esses contratos eram feitos para fornecer merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços a escolas municipais.
"O que é chocante foram os registros na inexecução contratual da merenda escolar. Nós tivemos registro, ao longo destes anos, do fornecimento de lanche para uma criança de uma bolacha maisena com leite diluído, suco substituindo o leite", disse a delegada Melissa Maximino Pastor.
"[Temos] áudio de empresários que falavam 'corta a carne, fornece ovos todos os dias para estas crianças'", afirmou a delegada.
No total, há indícios do envolvimento de 85 pessoas: além dos prefeitos e ex-prefeitos, 1 vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada (veja mais detalhes abaixo).
Os investigados devem responder pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.
As investigações apontam que empresas pioneiras de um esquema conhecido como "máfia na merenda", entre os anos de 1999 e 2000, estão por trás das fraudes descobertas na operação Prato Feito, diz a Polícia Federal.
Investigação
As investigações tiveram início em 1999 após apresentação de crime em processos licitatórios de fornecimento de merenda escolar em diversos municípios paulistas pelo TCU.
Segundo a Polícia Federal, um grupo de empresas se reuniu e montou um esquema ilegal de divisão de diversos municípios no Estado de São Paulo, em que forneceriam insumos ou merendas prontas.
De acordo com as investigações, prefeitos e secretários da Educação eram procurados em épocas de campanhas eleitorais com propostas de financiamento em troca da terceirização da merenda escolar. Após a terceirização, as empresas que formaram um cartel estipulavam valores dos lances e quem venceria cada licitação.
Para garantir que outras empresas do ramo não vencessem as licitações, por meio de pagamento de propinas, editais eram elaborados com inclusão de cláusulas restritivas que as beneficiavam e direcionavam a disputa. Na contratação das empresas também eram formalizados vários aditamentos sem amparo legal, como forma de garantir lucro às contratadas. Em troca das fraudes, lobistas negociavam propina para agentes públicos.
Segundo levantamento do TCU, a empresa cujo administradores possuem vínculos com uma das empresas envolvidas na “Máfia das Merenda” tem atuado em 14 municípios paulistas, incluindo a cidade de São Paulo.
Foi identificado que em torno de uma das empresas havia um grupo de várias empresas, colocadas em nome de terceiros, que atuavam no setor público, cuja análise apontou vários indícios de fraudes em procedimentos licitatórios para gerar contratos superfaturados e desviar recursos públicos em benefício próprio e de terceiros.
Alvos
A TV Globo registrou policiais do Grupo de Pronta Intervenção, grupo tático da PF, em uma casa que foi do prefeito de Embu das Artes, na Grande São Paulo, Ney Santos (PRB).
Desde antes de assumir o cargo, em dezembro de 2016, o prefeito Ney enfrenta uma investigação por envolvimento com o crime organizado e o tráfico de drogas. Ele chegou a pedir afastamento temporário do cargo, mas uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve um habeas corpus concedido a ele. Em abril deste ano, a Justiça Eleitoral o declarou inelegível por oito anos.
O advogado Humberto Sabretti, defensor do prefeito Ney Santos, afirmou que a defesa não teve acesso aos autos do processo e não sabe informar sobre o que se trata, já que as investigações estão sob sigilo. Ele também informou que o prefeito de Embu das Artes não está na casa que está sendo alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal, já que está em processo de separação da esposa e ficando em um imóvel em São Paulo.
Cinco mandados de busca e apreensão por suspeita de desvio de verbas foram cumpridos na casa do prefeito de Laranjal Paulista (SP), Alcides de Moura Campos Júnior (PTB).
A Polícia Federal também faz buscas na Prefeitura de Laranjal Paulista e esteve também na casa do secretário de Esportes e Lazer, Alziro Cesarino.
(CORREÇÃO: O G1 errou ao informar que foram feitas buscas na casa de José Francisco de Moura Campos, irmão do prefeito de Laranjal Paulista. A defesa de José Francisco disse que não tem mandado contra ele, que não teve policiais na casa dele e que o nome dele não está citado no processo. A reportagem foi corrigida às 16h47).
O que dizem as prefeituras
A Prefeitura de São Paulo informou que a PF esteve no prédio da adminsitração municipal e na sede da Secretaria Municipal da Educação com um mandado de busca e apreensão relativo a três processos de alimentação escolar de 2010 e 2011.
A Prefeitura disponibilizou toda a documentação necessária e está colaborando com a investigação da Polícia Federal. "Em 2017, a Secretaria Municipal de Educação deu início a uma força tarefa em parceria com a Secretaria da Fazenda para atualizar cobranças de multa que estavam parados desde 2013 na Coordenadoria de Alimentação Escolar", diz nota .
Em nota, a Prefeitura de São Bernardo do Campo disse que desde o início da atual gestão "não firmou nenhum contrato com empresas envolvidas na operação deflagrada pela Polícia Federal. Os esclarecimentos prestados referem-se aos contratos de licitação de merenda escolar ocorridos na gestão anterior. "Salienta, ainda, que o secretário citado nos autos da investigação pediu exoneração logo pela manhã e o pedido já foi aceito pelo prefeito", diz nota.
A Prefeitura de Barueri disse que "colaborou com a ação da Polícia Federal desta quarta-feira (dia 9) cumprindo todos os mandados requisitados. A operação é coordenada em todo o país e investiga diversos contratos celebrados por cerca de 30 prefeituras na área de educação. Cabe ressaltar que este inquérito foi instaurado em 2015. A atual gestão segue o padrão rigoroso da legalidade nos certames licitatórios".
A Prefeitura de Jaguariúna afirmou que "recebeu a visita de integrantes da Polícia Federal (PF) e de um representante da CGU (Controladoria Geral da União), que solicitaram informações e cópias de documentos referentes a dois contratos firmados nos anos de 2015 e 2016, portanto, no período da gestão anterior – 2013/2016. Trata-se de contratos assinados com fornecedores de alimentos para abastecer o Restaurante do Servidor Público Municipal e material didático para a rede municipal de ensino (Secretaria de Educação)."
A Prefeitura de Cosmópolis afirmou que preza pela transparência e colabora com as investigações.
A Prefeitura de São Sebastião informa que "está colaborando de maneira integral com a Operação da Polícia Federal".
A prefeitura de Leme informa que os agentes da PF estiveram nas dependências da prefeitura para buscar documentos referente aos contratos de compra de uniformes do ano de 2016, da antiga administração. "Foram cumpridos a busca e apreensão de documentos relacionados à empresa Trynivest Uniformes Eirelli ME, que em 2016 forneceu os uniformes para a Secretaria Municipal de Educação".
Em nota, a Prefeitura de Mongaguá confirmou que recebeu os agentes da Polícia Federal e afirmou que está colaborando com a investigação. "O Departamento Jurídico aguarda o término da vistoria para tomar conhecimento dos autos e, assim, poder emitir um parecer oficial."
A Prefeitura de Cubatão informou que a PF tem como alvo "operações a partir de 2016, e os documentos da prefeitura que poderiam interessar às investigações, já entregues para subsidiar as apurações, se referem ao período até 2014, não existindo documentação posterior de interesse dos investigadores".
A Prefeitura de Araras informou que foram apreendidos documentos sobre processo de licitação realizado em junho de 2015, e vencido em dois lotes pelas empresas Reverson Ferraz da Silva ME e a Unimesc Indústria e Comércio LTDA., ambas investigadas na operação. Os contratos foram assinados em julho de 2015 e as empresas forneceram uniformes escolares para os alunos dos ensinos infantil e fundamental.
Em nota, a Prefeitura de Peruíbe informou que a equipe de policiais federais foi recepcionada pelo prefeito Luiz Mauricio, que determinou à Secretaria de Administração o pronto-atendimento e acesso aos documentos a serem examinados. Afirmou, ainda, que o mandado de busca e apreensão refere-se a documentos relativos a processo licitatório para aquisição de uniformes escolares assinado em dezembro de 2013, realizado durante a administração municipal anterior.
A Prefeitura de Caconde informou que os policiais federais solicitaram contratos e levaram documentos referentes a contratos administrativos firmados desde 2013. Após a verificação dos documentos, levaram cópias para instruir a investigação.
A Prefeitura de Sorocaba informa que a cidade foi incluída na Operação por manter contratos com empresas investigadas em outras cidades. Um delegado e cinco policiais federais foram recepcionados pelo secretário de Licitação e Contratos, Hudson Zuliani, e pelo secretário de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais da Prefeitura, Gustavo Barata. Quando a operação for concluída, será divulgado um balanço.
Em nota, a Prefeitura de Votorantim informou que os agentes federais solicitaram documentação relativa a dois processos sobre merenda, cujos contratos foram firmados em 2010 e 2014, tendo sido entregues pelos servidores dos respectivos departamentos todos os documentos em sua forma original.
A Prefeitura de Francisco Morato informa que nenhum mandado de busca ou apreensão foi realizado nesta gestão, que age em seus atos pela legalidade e está à disposição das autoridades, para qualquer esclarecimento e que até o momento não recebeu nenhuma notificação sobre o caso.
A Prefeitura de Águas de Lindoia informou que uma equipe da PF está no paço municipal cumprindo mandado de busca e apreensão sobre licitação referente à merenda escolar entre os anos de 2014 e 2016. A Prefeitura informou ainda que está dando suporte para operação. O ex-prefeito de Águas de Lindoia, Antônio Nogueira, o Toninho Nogueira (DEM), disse ao G1 que desconhece a investigação da força-tarefa. Ele negou qualquer irregularidades nos contratos com merendas escolares durante a sua gestão entre os anos de 2012 e 2016. "A Polícia Federal esteve aqui (casa) e não achou nada. Perguntaram se eu tinha dinheiro em casa e disse que só tenho contas para pagar. Estou desde 1988 e não sou corrupto" , disse.
A Prefeitura de Holambra confirmou o cumprimento de mandado nesta manhã no paço e na casa do prefeito. Segundo a administração, o Executivo prestará todas as informações e esclarecimentos necessários aos agentes. Disse ainda que," a operação deflagrada nessa manhã em mais de 50 cidades por todo o Estado apura possíveis irregularidades em contratos firmados por empresas investigadas", informa texto enviado ao G1 e à EPTV.
A Prefeitura de Monte Mor informou que a Secretaria de Finanças está à disposição da Polícia Federal e é a principal interessada em colaborar com as investigações para em seguida esclarecer os fatos.
Por meio de nota, a Prefeitura de Paulínia confirmou o cumprimento de mandado na sede do Executivo e afirmou que a administração é a "principal interessada na apuração de qualquer tipo de fraude que tenha trazido prejuízos aos cofres públicos". A nota afirma ainda que a prefeitura está "inteiramente à disposição e continuará colaborando com todas as investigações".
A Prefeitura de Mogi Guaçu confirmou que a Polícia Federal esteve na casa do prefeito, Valter Caveanha. Os policiais apreenderam um notebook e um celular. Os federais ainda estiveram no paço municipal, segundo o executivo.
A Prefeitura de Itaquaquecetuba informou que os agentes da PF estiveram no setor de compras onde solicitaram informações e cópias de documentos. "A Prefeitura disponibilizou toda a documentação necessária e está colaborando com a investigação da Polícia Federal."
A Prefeitura de Hortolândia informou que as empresas citadas pelos investigadores nunca prestaram serviços ao município. E, nesta manhã, a administração colocou à disposição dos policiais todos os documentos solicitados a respeito da contratação de fornecedores de alimentação escolar. Ainda segundo a Prefeitura, o Executivo vai ajudar nas investigações dos órgãos de fiscalização.
A Prefeitura de Cosmópolis também confirmou a presença dos federais nos setores de licitações, e disse que vai se posicionar em breve.
As administrações de SocorroMogi-Mirim e Santo Antônio de Posse afirmaram que não houve cumprimento de mandados nas prefeituras.
A Prefeitura de Santo André informa que não tem conhecimento desta operação e que até o momento não recebeu qualquer tipo de intimação e nem agentes da Policia Federal. Disseram também que a merenda em Santo André não é terceirizada, e sim fabricada por produção própria desde 1990, através da CRAISA (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André). De qualquer forma, a Prefeitura se coloca à disposição das autoridades para qualquer outro esclarecimento.
Em nota, a Prefeitura de Mauá disse que Polícia Federal esteve lá "em busca de processos administrativos referente a Secretaria de Educação". A Prefeitura disse que disponibilizou toda a documentação necessária e está colaborando com a investigação da Polícia Federal.
A Prefeitura de Laranjal Paulista informou, por telefone, que não vai comentar sobre as autuações do prefeito e do secretário de Esportes e Lazer.
G1 entrou em contato com as demais prefeituras e aguarda retorno.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região não autorizou prisões pedidas pela Polícia Federal.
Veja as cidades com mandados:
Bahia
·                   Salvador - 1
Distrito Federal
·                   Brasília - 1
Paraná
·                   Curitiba - 2
São Paulo
·                   Araras – 3
·                   Barueri – 6
·                   Boituva – 1
·                   Caconde – 3
·                   Cajati – 1
·                   Cosmópolis – 4
·                   Cubatão – 2
·                   Embu das Artes – 4
·                   Francisco Morato – 1
·                   Guarulhos – 1
·                   Holambra – 5
·                   Hortolândia – 3
·                   Itaquaquecetuba – 2
·                   Jaguariúna – 2
·                   Jundiaí – 2
·                   Laranjal Paulista – 4
·                   Leme – 2
·                   Mairinque – 3
·                   Mauá – 5
·                   Mogi Guaçu – 4
·                   Mogi-Mirim – 1
·                   Mongaguá – 4
·                   Monte Alto – 2
·                   Monte Mor – 2
·                   Paulínia – 3
·                   Peruíbe – 3
·                   Pirassununga – 6
·                   Registro – 6
·                   Santo André – 6
·                   Santo Antônio da Posse – 1
·                   Santos – 3
·                   São Bernardo do Campo – 8
·                   São Paulo – 14
·                   São Roque – 1
·                   São Sebastião – 3
·                   Socorro – 1
·                   Sorocaba – 3
·                   Tietê – 19
·                   Várzea Paulista – 1
·                   Votorantim - 4
·         Araras
·         Araçatuba
·         Barueri
·         Boituva
·         Brasília
·         Caconde
·         Cajati
·         Cosmópolis
·         Cubatão
·         Curitiba
·         Embu das Artes
·         Francisco Morato
·         Guarulhos
·         Holambra
·         Hortolândia
·         Itaquaquecetuba
·         Jaguariúna
·         Jundiaí
·         Laranjal Paulista
·         Leme
·         Mairinque
·         Mauá
·         Mogi Guaçu
·         Mogi-Mirim
·         Monte Alto
·         Monte Mor
·         Paulínia
·         Peruíbe
·         Pirassununga
·         Polícia Federal
·         Registro
·         Salvador
·         Santos
·         Socorro
·         Sorocaba
·         São Bernardo do Campo
·         São Paulo
·         São Roque
·         Tietê
·         Votorantim
·         Águas de Lindóia